A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial

preferencial. No desenvolver o trabalho aponta os fenômenos sexuais no contexto contemporâneo

Condutora de veículo que executou manobra imprudente e colidiu com motocicleta em via preferencial é condenada a indenizar

O autor será indenizado em cerca de R$ 35 mil reais pelos danos que sofreu ao acabar envolvido em acidente, provocado pela ré

Ação de indenização por dano moral. Acidente de trânsito. Cruzamento dotado de semáforo. Sinal amarelo intermitente. Via preferencial.

O motorista que pretende transpor cruzamento, durante a madrugada, com sinal amarelo intermitente, deve ter prudência especial para efetuar a manobra com segurança, situação para a qual o condutor do veículo dos réus não atentou.

Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização.

Direito da personalidade à integridade física. Acidente de trânsito. Passageiro prensado na porta do coletivo.

Makro é condenado por negar atendimento prioritário e imediato a gestante

Para ser atendida, a cliente teve que esperar por mais de 30 minutos na fila do caixa preferencial

Banco é condenado por impedir acesso de deficiente visual em agência

Ele solicitou acesso pela porta universal, já que estava bloqueando a passagem de outros clientes

Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma

indenização feito pela entidade desportiva contra a produtora, pela publicação do vídeo intitulado Patrocínio no portal humorístico Porta dos Fundos.

Condomínio terá que indenizar morador por instalar equipamento de vigilância em sua porta

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.000,00 (um mil reais).

Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet

A Decisão é da Terceira Turma.

Metrô é condenado a indenizar passageira que ficou com seio preso na porta

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Frigorífico indenizará auxiliar de produção obrigada a usar chuveiros em boxes sem porta

A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa.

Confirmada condenação de assaltante que colocou motorista no porta-malas para usar carro em roubo

Segundo o processo, a vítima foi mantida no interior do veículo por cerca de 30 minutos.

Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola

O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.

Cliente 'preso' em porta giratória e vítima de revista incômoda receberá indenização

Biqueira de metal do sapato teria acionado alarme

Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio

Materialidade do delito de roubo seguido de morte foi comprovada pelo boletim de ocorrência, pelo auto de exibição e apreensão e laudo necroscópico da vítima

Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio

Ação Penal

Cliente de agência bancária ganha indenização após ser exposta à humilhação em porta giratória

Instituições bancárias devem fazer uso da porta giratória com razoabilidade para não expor os clientes a vexames e humilhações

Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés

derrubada da porta a pontapés, e submetida a situação vexatória e constrangedora perante terceiros

Mantida sentença a réu por morte de vítima deixada em porta-malas

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória